O que são cosméticos?

Conheça as definições dadas aos produtos do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.

A definição de cosméticos no Brasil, dada pela Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC), na Resolução RDC nº. 211, de 14 de julho de 2005, é:

Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, são preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e ou corrigir odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado.

Já a definição válida no Mercado Comum do Sul (Mercosul), pela Resolução nº. 31 de 1995, é a mesma adotada pela União Europeia:

Produtos para higiene pessoal, cosméticos, perfumes e as substâncias ou preparados formados por substâncias naturais e sintéticas, e suas misturas, para uso externo em diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos, dentes e as membranas mucosas da cavidade bucal, com o exclusivo ou principal objetivo de limpar, perfumar, alterar a aparência e/ou corrigir odores corporais e/ou protegê-los e mantê-los em boas condições.

Há ainda a divisão dos produtos do setor em quatro categorias e dois grupos de risco, de acordo as Resoluções 79/2000 e 335/1999.

Categorias:
• Produtos para higiene;
• Cosméticos;
• Perfumes;
• Produtos para bebês.

Grupos de risco:
• Risco nível 1 – Risco mínimo. Exemplos: maquiagem, perfumes, sabonetes, xampus, cremes de barbear, escovas dentais, cremes de beleza, etc..
• Risco nível 2 – Risco potencial. Exemplos: xampus anti-caspa, desodorantes íntimos femininos, desodorantes de axilas, protetores labiais, filtros UV, depiladores, repelentes, tinturas capilares, etc..

Todos os produtos para bebês são classificados como grupo de risco nível 2. Produtos desse grupo passam por processos mais rigorosos de inspeção antes de serem comercializados.

Fonte: Anvisa e ESPM.